POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última Atualização: 30 de agosto de 2024.

Bem-vindo(a) e obrigado por utilizar a CalcMed Eletro!

Quando você utiliza a CalcMed Eletro, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a CalcMed Eletro apresenta a sua Política de Privacidade (“Política”) e explica de maneira clara, objetiva e acessível como as suas informações e dados serão coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

O aceite da nossa Política será feito quando você acessar ou utilizar o site, aplicativo ou os serviços da CalcMed Eletro. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. O aceite ao presente documento se dará por qualquer meio que demonstre a sua manifestação de vontade.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, a CalcMed Eletro indica o Dr. Gustavo Vitória Gomes como encarregado pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do e-mail “contato@calcmedeletro.com.br”, conforme disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados.

I. INFORMAÇÕES COLETADAS

1. Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais fornecidos pelos Usuários (inclusive dos representantes legais, em caso de pessoas jurídicas): nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF, idade, sexo, CRM e especialidade.

1.1. Poderão ser coletados, ainda, os seguintes dados dos pacientes, presentes nos exames em questão:

• Nome completo, idade, sexo, CPF, RG e telefone;
• Motivo do exame, resultado do exame, histórico de saúde, peso e medicamento de uso recorrente.

2. Serão coletados apenas os dados necessários dos Usuários e pacientes para cumprir as finalidades indicadas abaixo.

3. Os dados coletados acima poderão ser tratados, armazenados ou utilizados para as seguintes finalidades:

3.1. Usuários:

• Nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, idade e sexo - coletamos essas informações para a identificação dos Usuários.
• CRM e especialidade - coletamos essas informações para verificar a regularidade da inscrição dos Usuários junto ao Conselho e para verificar a qualidade técnica do profissional para a elaboração dos laudos.

3.2. Pacientes:

• Nome completo, idade, sexo, CPF, RG e telefone - coletamos essas informações para a identificação dos pacientes.
• Motivo do exame e resultado do exame - coletamos essas informações para a verificação dos sintomas dos pacientes.
• Histórico de saúde - coletamos essa informação para a avaliação do histórico de doenças dos pacientes.
• Peso - coletamos essa informação para a avaliação física prévia dos pacientes.
• Medicamento de uso recorrente - coletamos essa informação para identificar medicamentos que podem causar os problemas relatados pelo paciente.

4. Durante o uso da CalcMed Eletro, poderão ser coletados dados considerados sensíveis, como dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico. Os dados sensíveis serão utilizados para a verificação dos sintomas, avaliação do histórico de doenças, avaliação física prévia e identificação de medicamentos que podem causar os problemas relatados.

5. Por meio dessa Política, você concorda expressamente com a coleta, uso e compartilhamento destes dados, nos termos aqui estabelecidos.

6. Dentre as informações coletadas pela CalcMed Eletro, os dados coletados dos pacientes poderão ser referentes a crianças ou adolescentes. Como nós da CalcMed Eletro prezamos, ainda mais, pela proteção desses dados, recomendamos que seja coletado, pelo Usuário, o consentimento específico e, em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais.

II. DADOS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

1. Poderão ser coletadas as seguintes informações geradas:

• 1.1. A CalcMed Eletro poderá coletar, automaticamente, registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a CalcMed Eletro. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

2. Poderão ser coletadas, ainda, informações sobre as interações dos Usuários na CalcMed Eletro, como a navegação, as páginas ou outro conteúdo acessado ou criado, além de buscas, participações em pesquisas, fóruns e outras ações.

3. O aplicativo da CalcMed Eletro poderá coletar dados de localização em background do equipamento ou dispositivo utilizado para acessá-lo, mesmo que o aplicativo esteja fechado. A autorização para compartilhar a localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.

4. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, a CalcMed Eletro poderá coletar automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

5. Quando você se comunica com a plataforma ou com outros usuários da CalcMed Eletro, poderão ser coletadas informações sobre a comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

6. Poderão ser utilizados pixels de rastreamento, com o objetivo de identificar a origem do download da CalcMed Eletro como, por exemplo, por meio de links de anúncios em redes sociais ou links em sites.

III. COMO SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

1. Todos os dados e informações coletadas são tratadas como confidenciais, e somente serão utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados, principalmente para a utilização da CalcMed Eletro, de forma plena, visando sempre melhorar a experiência dos Usuários. Desta forma, poderemos utilizar os dados coletados para:

• 1.1. Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da CalcMed Eletro;
• 1.2. Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• 1.3. Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
• 1.4. Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
• 1.5. Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
• 1.6. Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
• 1.7. Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
• 1.8. Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
• 1.9. Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
• 1.10. Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
• 1.11. Selecionar usuário para utilizar funcionalidades de acesso restrito da aplicação;
• 1.12. Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
• 1.13. Cumprir obrigações legais.

2. Eventualmente, os dados coletados poderão ser utilizados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, desde que dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

IV. EXCLUSÃO DE DADOS

1. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando requisitado, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CalcMed Eletro.

2. Nos casos em que não seja solicitada a exclusão dos dados pessoais, eles serão mantidos por 20 (vinte) anos, em caso dos pacientes, e 10 (dez) anos, nos casos dos médicos/Usuários.

V. MONITORAMENTO E EXCLUSÃO POR VIOLAÇÃO DE REGRAS

1. A CalcMed Eletro se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

2. Nos reservamos o direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: “contato@calcmedeletro.com.br”.

VI. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

1. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados poderão ser compartilhados:

• 1.1. Com os agentes envolvidos na operação, sendo estes solicitante, paciente e médico laudador;
• 1.2. Eventualmente, com terceiros e parceiros, visando atender demandas indispensáveis para cumprir os padrões técnicos de segurança da informação;
• 1.3. Com prestadores de serviços de tecnologia da informação e gestão de conteúdo, como serviços de armazenamento em nuvem, provedor de acesso e hospedagem da CalcMed Eletro, serviços de manutenção e suporte de infraestrutura (servidores e correlatos), serviços de suporte do site, diagramadores de conteúdo, designers, dentre outros;
• 1.4. Com Autoridades Governamentais e conselhos de classe, visando cumprir obrigação legal, ordem judicial, administrativa, além de avaliar eventuais problemas e apurar condutas que violem o presente documento.

2. Os serviços de armazenamento em nuvem incluem as plataformas "Firebase", de propriedade da Google LLC e "Supabase", localizados tanto no Brasil quanto no exterior. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

3. Todos os dados, informações e conteúdos coletados podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CalcMed Eletro fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir os dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política, você concorda e está ciente desta possibilidade.

4. A CalcMed Eletro se reserva no direito de fornecer os dados e informações coletadas caso sejam requisitados judicialmente, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

VII. DIREITOS DOS TITULARES

1. Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independentemente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

• 1.1. Direito de acesso: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
• 1.2. Direito de retificação: Este direito permite que você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail “contato@calcmedeletro.com.br”.
• 1.3. Direito de exclusão: Este direito permite que você nos solicite a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CalcMed Eletro. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para “contato@calcmedeletro.com.br”.
• 1.4. Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
• 1.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:
  • (a) Se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados;
  • (b) Quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;
  • (c) Se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• 1.6. Direito à portabilidade: Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
• 1.7. Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
• 1.8. Direito à revisão de decisões automatizadas: Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

2. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail “contato@calcmedeletro.com.br”.

VIII. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

1. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A CalcMed Eletro empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

2. Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CalcMed Eletro.

3. A CalcMed Eletro considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a CalcMed Eletro imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

IX. LEI APLICÁVEL

1. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito, ainda, o Foro da Comarca de Goiânia/GO como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.